ANÁLISE ECONÔMICA DA RESPONSABILIDADE CIVIL: O DANO E SUA QUANTIFICAÇÃO

Este livro procura encontrar respostas plausíveis às duas questões centrais da responsabilidade civil. Quando indenizar? Indenizar quanto? Com essa finalidade, a postura tradicional da doutrina e da jurisprudência brasileira é confrontada com a abordagem proposta pelo movimento que ficou conhecido como “Direito e Economia” (Law and Economics) ou “Análise Econômica do Direito”. A Parte I do livro cuida dos principais postulados da Análise Econômica do Direito, enquanto a Parte II, da posição que esse movimento pode ocupar no campo da teoria geral da responsabilidade civil. A Parte III, que tem por objeto principal o elemento dano e por pano de fundo as duas partes iniciais, trata do cotejo entre a perspectiva jurídica tradicional e aquela oferecida pela apreciação econômica da responsabilidade civil. Temas como a caracterização dos danos morais, a quantificação de indenizações e o cabimento das chamadas indenizações punitivas (punitive damages) são enfrentados de um ponto de vista inédito no cenário jurídico brasileiro, com constante remissão a julgados dos tribunais superiores e ao ordenamento normativo em vigor.