ÁRBITRO E ESTADO: INTERESSES DIVERGENTES?

A Coleção Atlas de Arbitragem oferece à comunidade jurídica trabalhos alentados, profundos e pontuais que procurem esmiuçar cada um dos temas que toquem a arbitragem, coletando as melhores dissertações de mestrado e teses de doutorado sobre a matéria para oferecer os trabalhos aos operadores. Privilegiados pelo atributo da soberania, os Estados Modernos nasceram da recusa de se submeterem à autoridade de outras entidades políticas. A soberania proporcionou meios de frear toda tentativa de regulamentação jurisdicional que não fosse a proveniente dos próprios Estados e, assim, a idéia de justiça é imediatamente associada àquela provinda dos órgãos estatais. Dessa forma, a arbitragem, instituto que precedeu na história das relações internacionais a soberania, ficou relegada a um papel secundário e até esquecido na busca pela justiça. O ressurgimento definitivo da arbitragem deu-se com o fenômeno da globalização e da intensificação do comércio internacional. Entretanto, a arbitragem não pode atender às expectativas esperadas de meio de resolução de controvérsia sem a importante contribuição do Estado. Essa interação para ser eficiente e atingir seus objetivos deve garantir o bom funcionamento do instituto de forma ativa e proporcionar regras gerais favoráveis e de identificação clara e fácil para que o árbitro possa contar com uma assessoria segura e previsível. A assessoria estatal, contudo, não possui somente o aspecto fundamental de garantir a força coercitiva que falta à arbitragem, mas de favorecer com seu controle a segurança das transações assegurando o respeito aos princípios norteadores do Direito. Este livro esclarece a proximidade e a complementação entre a missão e a atuação do árbitro e o papel do Estado.