CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: ANOTADO E COMENTADO. DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA

Nas varas cíveis, o direito do consumidor vem despontando como um dos principais ramos a serem estudados e aplicados. Na atividade docente, da mesma forma, a permanente atualização sobre o direito do consumidor constitui exigência essencial para a compreensão e transmissão de qualquer outra matéria. Por isso, esta obra se reveste de relevante interesse, porque traz não só comentário do CDC artigo por artigo, mas também elenco de subsídios doutrinários e jurisprudenciais. A conjugação da interpretação do autor, dos doutrinadores e da jurisprudência acerca de cada uma das disposições do CDC propicia ao leitor não só uma visão global e unitária do direito do consumidor, mas também uma percepção prática da sua aplicação. Este livro oferece ao leitor suprimentos teóricos e práticos, permitindo-lhe ao mesmo tempo conhecer a matéria e identificar sua interpretação frente aos casos concretos. Os problemas do dia a dia do cidadão, que envolvem, entre outros casos, planos de saúde, acesso aos serviços públicos essenciais, garantia dos direitos da personalidade, danos morais, são assuntos que evidenciam a relevância do conhecimento e aprofundamento da legislação consumerista. A permanente valorização do homem e de sua dignidade certamente colocam cada vez mais em destaque o Código de Defesa do Consumidor (CDC), cujas regras serão sentidas na regulação da vida social sempre com maior presença e abrangência. Nesta obra, além dos subsídios doutrinários e jurisprudenciais que compreendem praticamente todos os dispositivos da Lei nº 8.078/90, o autor procurou sintetizar a sua interpretação sobre cada um deles, dando ênfase ao aspecto prático. Essa extensa base de conhecimento permite ao leitor consultar as posições doutrinárias e os entendimentos jurisprudenciais existentes sobre cada uma das disposições do CDC. Obra de consulta para os operadores do Direito, especialmente juízes, promotores e advogados. Leitura complementar para a disciplina DIREITO DO CONSUMIDOR do curso de graduação em Direito.