CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA 2010: COMENTADO E INTERPRETADO (RESOLUÇÃO CFM 1.931/2009)

O Novo Código de Ética Médica, expresso na Resolução 1.931/2009, que estabeleceu o novo Código de Ética Médica (NCEM), mantém o conteúdo ideológico de aproximadamente 80% do diploma anterior. A proposta deste livro não se resume a comentar, mas apresentar a interpretação de TODOS os assuntos em diversos julgados, resoluções e pareceres dos mais diversos conselhos do país. O texto traz completo, detalhado e atualizado estudo sobre a responsabilidade ética do médico, especialmente focado nas implicações sociais de eventual ilícito cometido. Ademais, sugere correção de algumas ilegalidades para que o novo diploma sirva de instrumento legítimo de otimização da qualidade na prestação dos serviços e do bem--estar do paciente e da sociedade, sem deixar de orientar aos médicos sobre como evitar eventuais demandas éticas. Muito mais do que guia de consulta, a obra é um verdadeiro curso de Bioética Médica. Entre outras características, este manual se destaca por ostentar uma abordagem multi e transdisciplinar (teórica e prática) em direito, para médicos e demais profissionais (não afeitos à legislação) e em medicina (para juristas e demais leigos). Ou seja, o livro esmiúça à exaustão os assuntos e os termos jurídicos, para médicos, e termos médicos, para não médicos, inclusive juristas e pacientes. Obra imprescindível para profissionais de saúde (notadamente médicos), usuários de serviços de saúde que pretendem conhecer os limites da atuação ética do médicos e juristas (advogados, membros do Ministério Público e magistrados) que laborem em causas sobre bioética, biodireito e responsabilidade médica. Pode ser utilizada como livro-texto para as disciplinas Ética Médica, Direito Médico, Bioética, Direito da Saúde e Biodireito dos cursos de graduação em Direito e Medicina. Além dessas disciplinas, o livro é recomendado como leitura complementar para Direito Administrativo, Responsabilidade Ética, Sociologia, Antropologia e Direitos Humanos (direitos do paciente).