CONSELHO FISCAL: RESPONSABILIDADE COM A SOCIEDADE E OS INVESTIDORES

Pouco explorado nas pesquisas do meio acadêmico e, até bem pouco tempo, desprezado por boa parte dos grandes investidores no mercado de capitais brasileiro, o Conselho Fiscal ganha, com a obra dos professores Ivam Ricardo Peleias e Maria Cristina Lourenço dos Santos, um status diferenciado que transpassa a abordagem histórica por privilegiar a prática, servindo de importante apoio a conselheiros e estudiosos das práticas de Governança Corporativa em nosso País. Por conta de sua representatividade, fruto da verdadeira ¿democracia societária¿ que permite a sua instalação mesmo contra a vontade de acionistas controladores, o Conselho Fiscal pode ser considerado uma ferramenta genuinamente brasileira. A sua abordagem ampla, com poderes para fiscalizar tudo e denunciar eventuais falhas e desvios diretamente aos investidores, traz uma maior segurança para o investidor que não participa do dia a dia da sociedade, o que ajuda a entender o crescente interesse em instalar e transformá-lo em órgão estatutário de caráter permanente em várias sociedades anônimas de capital aberto. Os benefícios, que em um primeiro momento parecem restritos aos acionistas da companhia, transcendem os ¿muros corporativos¿ e chegam à sociedade civil, por conta da redução do risco de ocorrência dos escândalos corporativos e suas tão perversas consequências para a sociedade, com a perda de empregos e redução na arrecadação de impostos. Por fim, vale ressaltar o caráter inovador do livro, que foge do tradicional enfoque legalista e do tratamento dos conflitos entre acionistas controladores (avessos ao controle externo) e acionistas minoritários, apresentando importantes ferramentas de apoio para o exercício da função de conselheiro fiscal, como relatórios e um modelo de regimento interno. Livro indicado para as disciplinas Auditoria, Controladoria, Contabilidade Avançada e Tópicos Especiais de Contabilidade dos cursos de graduação em Ciências Contábeis; para as disciplinas Teoria Geral da Administração, Contabilidade Gerencial, Controladoria e Planejamento Estratégico dos cursos de graduação em Administração de Empresas; para as disciplinas Contabilidade Geral, Direito Societário e Comercial dos cursos de graduação em Direito. Indicado para cursos de Pós-Graduação Lato e Stricto Sensu em Administração de Empresas, Ciências Contábeis e Direito. Recomendado também para cursos e programas de treinamento sobre Governança Corporativa e de formação e reciclagem de conselheiros fiscais. Obra de consulta e referência para empresários e executivos em geral.