CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA (CLP): REGULAMENTO E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR

Objetivando oferecer ao leitor uma obra exaustiva de leis, decretos, instruções normativas e de outras publicações oficiais que são indispensáveis para a prática trabalhista previdenciária, este livro foi editado seguindo rigoroso critério de transcrição das fontes originais e de atualização. Esta obra apresenta as leis que estabeleceram os planos de custeio e de benefícios da Previdência Social, Leis nºs 8.212/91 e 8.213/91, consolidadas em 14-8-98, e o Decreto nº 3.048, de 6-5-99. Outros textos de interesse para os que militam na área foram editados nesta obra, destacando-se aqueles que explicitam ou particularizam a aplicação da lei, como instruções normativas. Manual de consulta para advogados e profissionais das áreas trabalhista e previdenciária, contadores, administradores de empresas, peritos trabalhistas e estudantes. Recomendado também para engenheiros, médicos, técnicos de segurança e medicina do trabalho, sindicatos e órgãos de classe.