CONSUMIDORES HIPERVULNERÁVEIS: A PROTEÇÃO DO IDOSO NO MERCADO DE CONSUMO

A obra pretende contribuir para o estudo da proteção de consumidores referidos como “hipervulneráveis”, em especial a do consumidor idoso. Apresenta-se ao público leitor a configuração desse e de outros sujeitos debilitados dentro do mercado de consumo, como crianças, doentes e deficientes. Para além da inseparável característica do consumidor, a vulnerabilidade, passa-se a descrever a sua versão agravada, a “hipervulnerabilidade”. Em razão de avanços tecnológicos, da diversificação e desenvolvimento de práticas comerciais, entre outros fatores de fragilização, constata-se que certos grupos de indivíduos estão expostos a abusos particularizados e praticados no mercado de consumo. No caso dos idosos, isto é bastante reluzente em razão de debilidades decorrentes do avanço da idade. Assim, gradativamente, a expressão hipervulnerabilidade torna-se uma realidade constante junto ao modelo social atual, e que deve ser tratada para fins de construção de uma sociedade mais justa e igualitária, garantindo o acesso de todos os indivíduos ao mercado de consumo de forma igualitária.