CONTRATOS SEM NEGÓCIO JURÍDICO: CRÍTICA DAS RELAÇÕES CONTRATUAIS DE FATO

A estreita vinculação entre o direito dos contratos e a doutrina dos negócios jurídicos acabou por dificultar que se conferisse adequada proteção jurídica a diversos comportamentos que, não obstante considerados úteis e legítimos pela sociedade, não se ajustavam aos complexos requisitos dessa teoria. A chamada doutrina das relações de fato, objeto de estudo deste livro, procurou estabelecer critérios para a superação dessas dificuldades, a garantir que tais atividades recebessem tutela jurídica diferenciada. A partir de tais premissas teóricas, a obra pretende contribuir para a construção de uma nova dogmática contratual, mais abrangente e consentânea com o desenvolvimento da economia. Para tanto, procura demonstrar as inúmeras hipóteses de contratos sem negócio jurídico admitidas pelos tribunais, no sentido de estabelecer critérios para sua aplicação no ordenamento brasileiro. Leitura complementar das disciplinas Teoria Geral do Direito Civil, Teoria Geral das Obrigações, Contratos e Responsabilidade Civil dos cursos de graduação e pós--graduação em Direito. Obra recomendada aos profissionais do Direito que lidem com tais questões.