CRIME ORGANIZADO: PROCEDIMENTO PROBATÓRIO

Este livro enfoca desde a evolução do fenômeno da criminalidade organizada, a partir do século XVI, até sua influência contemporânea nos terrenos penal e processual penal, em especial quanto ao procedimento probatório. Para tanto, são analisados aspectos dos principais diplomas jurídicos que tocam a matéria: Decreto-lei nº 3.689/41 (Código de Processo Penal, com as alterações introduzidas pelas Leis nºs 11.689/08, 11.690/08, 11.719/08 e 11.900/09), Lei nº 9.034/95 (Lei sobre o crime organizado), Lei nº 9.613/98 (Lei de lavagem de dinheiro), Lei nº 9.807/99 (Lei de proteção a vítimas, testemunhas e colaboradores ameaçados), Lei nº 105/01 (Lei sobre a quebra do sigilo bancário), Lei nº 11.343/06 (Lei de drogas) e Convenções das Nações Unidas sobre o Crime Organizado Transnacional (ratificada pelo Decreto nº 5.015/04) e contra a Corrupção (ratificada pelo Decreto nº 5.687/06). Inclui, ainda, uma profunda análise do direito estrangeiro, com base em pesquisas realizadas em bibliotecas do continente europeu, cujos países com mais técnica disciplinam institutos processuais para a apuração do crime organizado.