CUMPRIMENTO DA SENTENÇA E EXECUÇÃO DO TÍTULO EXTRAJUDICIAL: TEORIA E PRÁTICA

A prática do processo civil exige conhecimentos técnicos, necessários para que os aspectos da lei material sejam corretamente transpostos para as peças processuais. A Série Procedimentos Cíveis inclui temas que orientam o profissional no dia-a-dia forense. Atualizados de acordo com as leis que alteraram o CPC nos anos de 2006, 2007 e 2008, os livros oferecem subsídios aos operadores do Direito, para sua atuação, visando à correta aplicação da lei processual. O processo civil brasileiro foi estremecido com a aprovação das Leis 11.232/2005 e 11.382/2006, que modificaram a sistemática da execução, tanto a fundada em título judicial como a que tem fundamento em título extrajudicial. Apenas a aprovação das leis já justificaria a edição desta obra, na qual o autor examina as modificações legislativas, analisando as suas repercussões práticas e teóricas. Contudo, além da análise referida em linhas anteriores, a obra apresenta a posição da jurisprudência sobre a matéria, e modelos de petições, englobando todos os atos processuais que podem ser praticados no curso da execução, como processo autônomo e como fase processual, ulterior à sentença. A obra mantém a mesma filosofia dos demais títulos da série: a de servir como instrumento de trabalho, para profissionais, e como fonte de estudo, para os acadêmicos.