CURSO DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL

Esta obra teve a sua base extraída da tese de doutoramento apresentada no dia 13.12.2000 na Universidade Complutense de Madrid com a obtenção de aprovação mediante o conceito “Excelente”, após dois anos de frequência em curso naquela Universidade e outros seis meses de pesquisa no Max-Planck institut für ausländisches und internationales Strafrecht de Freiburg im Breisgau – Alemanha. O autor introduz na primeira parte da obra as linhas mestras dos sistemas processuais da origem e evolução da investigação criminal e a evolução processual, abordando de forma especial o sistema inquisitivo de molde a retomar as origens das investigações criminais. Na segunda parte procedeu à análise dos atos de desenvolvimento do procedimento preliminar investigatório, em suas fases principais. Em seguida realizou estudo comparativo entre Alemanha, Itália, França, Espanha e agora, nesta edição, também EUA. Foram pesquisadas legislações, doutrina e jurisprudência de cada um deles, nos idiomas originais. Passando por importantes tópicos como o “sigilo da fase pré-processual” e a consideração sobre as “provas ilícitas”, também analisa os principais aspectos investigatórios no sistema brasileiro vigente. Por fim, aborda diversos aspectos práticos da investigação criminal.