DANO MORAL E SUA VALORAÇÃO

Inicialmente, o autor define o dano moral como sendo aquele que lesiona direito da personalidade, tendo-se o dano moral não como espécie diferenciada, mas como resultado da lesão a direito do indivíduo, coroando a possibilidade de cumulação do dano material com o dano moral, como consagrado pela Súmula 37 do STJ. No que se refere ao dano à pessoa, ele aprecia os direitos da personalidade, os quais são tidos como essenciais ao homem e arcabouço dos demais direitos. Sobre a lesão corporal, apresenta uma classificação segundo a extensão da lesão e os seus reflexos para o lesado, a qual é utilizada posteriormente para a avaliação do dano moral. Na valoração do dano moral decorrente da lesão corporal, o livro apresenta critério de avaliação onde analisa a gravidade objetiva do dano, a gravidade do ato do ofensor, a receptividade da vítima e o comportamento do ofensor após o evento danoso, sempre levando-se em consideração a classificação da lesão - leve, grave e gravíssima. Destaca-se na obra a tabela de valoração do dano à pessoa, formulada com base nos julgados produzidos pelos nossos Tribunais, que não retira do julgador o ponderado arbítrio de valorar o dano moral. Obra de relevante interesse para advogados, defensores, promotores e magistrados. Leitura complementar para os cursos de graduação e pós-graduação em Direito Civil, no tocante à matéria de responsabilidade civil.