DESAFIOS ATUAIS DA REGULAÇÃO ECONÔMICA E CONCORRÊNCIA

Este livro é a segunda etapa de um trabalho realizado por seus autores, todos membros da Comissão de Estudos da Concorrência e Regulação Econômica, da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de São Paulo. O objetivo da obra é abordar questões de extrema relevância, desde aquelas enraizadas na Constituição Federal, até outras de natureza do processo administrativo concorrencial, incluindo também a análise de setores regulados pelo Poder Público, ou mesmo de questões ainda pouco visitadas pelo direito brasileiro, porém já bastante desenvolvidas no direito comparado. Trata-se, portanto, de nova referência para acadêmicos e operadores do direito, que procuram aprofundar os temas de regulação econômica e direito da concorrência, em um cenário de constante evolução normativa e jurisprudencial. O crescimento econômico do Brasil implica cada vez mais na dependência de um marco regulatório consistente para viabilizar aumento da infraestrutura do país. Destacam-se na obra alguns textos que demonstram os desafios a serem considerados nessa área. Obra recomendada para profissionais envolvidos com o tema de regulação econômica e direito da concorrência. Leitura complementar para as disciplinas Direito Econômico, Direito Administrativo, Direito da Concorrência e Regulação Econômica dos cursos de graduação e de pós-graduação em Direito.