DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE DA PESSOA JURÍDICA: VISÃO CRÍTICA DA JURISPRUDÊNCIA

Atualmente, revela-se fundamental o estudo e a análise da jurisprudência em qualquer tema, principalmente em razão da crescente mudança dos referenciais e dos parâmetros sociais e econômicos. A atividade jurisdicional proporciona a vivificação da norma jurídica, com sua constante ressistematização no ordenamento jurídico de qualquer nação. A teoria da desconsideração da personalidade da pessoa jurídica surge como o modo de coibir e reprimir os abusos e fraudes praticados através da pessoa jurídica, permitindo, devido à sua aplicação, a relativização da autonomia patrimonial da pessoa jurídica, afastando episodicamente a eficácia da independência de patrimônios sempre que haja obstáculo ao ressarcimento a terceiros prejudicados pela fraude ou abuso do direito perpetrado pelos sócios ou administradores. O cerne do livro é a análise da jurisprudência acerca da aplicação da teoria da desconsideração da personalidade da pessoa jurídica, especialmente em se considerando que a construção teórica se originou de precedentes jurisprudenciais ocorridos nos sistemas jurídicos de tradição da commom law. Livro complementar de Direito Civil e Direito de Empresa, dos cursos de graduação e pós-graduação relacionados a disciplinas como Direito Civil I (Parte Geral), Teoria Geral do Direito Civil, Direito Empresarial e Tópicos de Direito Privado. Leitura complementar para disciplinas correlatas como Direito Civil IV, V, e VI (Contratos) e Direito do Consumidor. Obra recomendada para profissionais do Direito, como advogados, defensores públicos, promotores e procuradores de justiça, procuradores da República e juízes de Direito e federais, bem como para profissionais que atuam na consultoria e assessoria jurídicas.