DO TIPO PENAL

No livro, para além de realizar um completo estudo sobre o tipo penal incriminador, encontra-se o mais pormenorizado e sistemático levantamento de todo o conteúdo técnico disposto na parte especial do Código Penal, condensando o mais profundo estudo sobre a matéria na doutrina penal brasileira. Nele encontramos não apenas o conceito da espécie de fato incriminada, mas um exame exaustivo de todos os elementos objetivos e subjetivos que integram sua estrutura técnica, tais como a conduta, o sujeito ativo, o sujeito passivo, o objeto material, o resultado, o nexo de causalidade, os elementos especiais etc.; a classificação dos tipos penais segundo cada um de seus elementos, e expostas as múltiplas hipóteses de ausência da tipicidade, segundo a autorizada concepção do renomado estudioso. Não obstante a profundidade com a qual se discorre sobre o tema, trata-se de uma obra de fácil leitura, caracterizada pela simplicidade de estilo de seu autor e pela clareza didática como são expostos diversos árduos temas da teoria geral do delito, intrínsecos ao seu trabalho como Professor, em regime de dedicação exclusiva, por mais de trinta anos, na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, a Vetusta Casa de Afonso Pena.