DUPLICATAS: LEGISLAÇÃO, DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA

Este livro focaliza as duplicatas, sua constituição originária e sucessiva, as questões jurídicas emergentes de sua negociação, os meios extrajudiciais e judiciais de cobrança disponibilizados aos seus portadores e os comandos legais de tutela penal. Os 19 capítulos que compõem a obra estão assim discriminados: Síntese histórica; Causalidade da duplicata mercantil; Nota fiscal e fatura; Diretrizes da duplicata; Conteúdo formal; Vendas intermediadas; Aceitação, recusa e suprimento; Vencimento, apresentação e pagamento; Aval; Endosso; Operações bancárias com duplicatas; Protesto; Modalidades de protesto; Sustação e cancelamento de protesto; Responsabilidade do banco por protesto indevido; Execução e prescrição; Cobrança pela via ordinária; Duplicata de prestação de serviços e Proteção penal da duplicata.