EXECUÇÃO DE SENTENÇA NO PROCESSO DO TRABALHO

O livro cuida da execução de sentença no processo do trabalho, desde a liquidação de sentença até o término da execução, com a entrega efetiva da prestação jurisdicional ao exeqüente. A motivação do livro decorre do incentivo dos alunos de graduação e pós-graduação pela elaboração de texto objetivo sobre o tema, com exame dos institutos que compõem a execução, mas sob a ótica da atividade diária daqueles que lidam com o processo do trabalho, mormente os estudantes e profissionais que se iniciam na área. Ocupa-se o texto desde a liquidação de sentença até os embargos à praça, examinando os institutos tradicionais da fase de execução (citação, garantia do juízo, embargos, agravo de petição e hasta pública), bem como novos institutos, como a penhora on line, a questão do bem de família no processo do trabalho, a responsabilidade do sócio por dívidas sociais, a exceção de pré-executividade, a execução contra a Fazenda Pública e a competência da Justiça do trabalho e o procedimento referente à execução das contribuições previdenciárias, fundado no art. 114, § 3º, da Constituição Federal, e na Lei nº 10.035/00. Direcionando o livro a todos os profissionais do Direito do Trabalho, agrega como nota de rodapé de cada tema jurisprudência dos tribunais trabalhistas atualizada. Privilegia, porém, os estudantes e profissionais em início de carreira, daí por que incorpora ao final de cada tema modelo das várias peças cabíveis na execução trabalhista, como forma de ilustrar ainda melhor cada explanação.