FINANÇAS PÚBLICAS: FOCO NA POLÍTICA FISCAL, NO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO PÚBLICO

O objetivo principal neste livro de “Finanças Públicas: foco na política fiscal, no planejamento e no orçamento público” é elevar o nível de compreensão da disciplina Finanças Públicas. O seu conteúdo destaca – priorizando as teorias e os conceitos – a relevância da atividade financeira do Estado. Recorde-se que a atividade financeira do Estado faz-se necessária para permitir o atendimento das necessidades públicas, realizadas por meio das políticas públicas, além de promover a justiça social, a distribuição da riqueza e o desenvolvimento sustentável do Estado. Para tornar isso possível, o autor analisa o desempenho da economia nacional e as medidas orientadas pela política econômica do país, em especial da política fiscal. No elenco das atividades essenciais do Estado, destacam-se, ainda, os aspectos e ações que envolvem o processo de elaboração e a implementação do planejamento e do orçamento público. A legitimidade do Estado está condicionada à sua capacidade de execução de políticas públicas consistentes, indispensáveis para a solução das questões das desigualdades e injustiças sociais. Para alcançar este propósito, o Estado deve preocupar-se em modernizar e fazer funcionar de forma efetiva a sua atividade financeira.