FRAUDE DE EXECUÇÃO

A COLEÇÃO ATLAS DE PROCESSO CIVIL é constituída por trabalhos acadêmicos oriundos das mais tradicionais Faculdades de Direito do país - teses de doutoramento e dissertações de mestrado - selecionados cuidadosamente, e que têm um traço comum: estudam aspectos práticos do Processo Civil brasileiro. O leitor encontrará, portanto, trabalhos científicos, mas sempre pragmáticos. Um estudo profundo dos dispositivos renovados, úteis aos desafios do dia-a-dia do profissional do Direito, de cada um dos temas que giram em torno das novas leis do processo, para compreender a extensão e a utilidade das inovações que vão sendo impostas pelo legislador As reformas do Código de Processo Civil, a crise do processo e a crise do Poder Judiciário têm provocado um aumento extraordinário do interesse dos operadores no estudo dos temas mais importantes do Direito Processual. Torna-se necessário, diante desta onda renovatória que permeia os últimos 15 anos, um exame cada vez mais profundo dos institutos que estão à base do movimento reformista, para compreender a extensão e a utilidade das inovações que vão sendo impostas pelo legislador. Não basta, é claro, a observação dos dispositivos renovados: é preciso verificar com maior profundidade cada um dos temas que giram em torno das novas leis do processo. Daí o lançamento deste ousado projeto da EDITORA ATLAS: oferecer ao grande público estudos profundos sobre o Direito Processual Civil que explicam com proficiência os novos rumos desta ciência. São trabalhos acadêmicos oriundos das mais tradicionais Faculdades de Direito do país – teses de doutoramento e dissertações de mestrado –, selecionados cuidadosamente, que têm um traço comum: examinam aspectos práticos do Processo Civil brasileiro. O leitor encontrará, portanto, na COLEÇÃO ATLAS DE PROCESSO CIVIL, trabalhos científicos, sim, mas sempre pragmáticos; trabalhos profundos, sim, mas sempre úteis aos desafios do dia a dia do profissional do Direito. Existem diversos entendimentos tanto doutrinários quanto jurisprudenciais sobre a influência da má-fé para a configuração da fraude de execução. Enquanto alguns entendem que a má-fé das pessoas envolvidas no negócio jurídico é absolutamente irrelevante para a decretação de sua ineficácia por fraude de execução, outros defendem que a má-fé é requisito essencial para a configuração dessa espécie de fraude. Os riscos decorrentes dessa indefinição quanto à matéria são evidentes: insegurança na realização dos negócios jurídicos e excesso de exigências que burocratizam a circulação de bens, sobretudo os de grande valor como os imóveis. O objetivo deste livro é a apresentação de uma nova hipótese interpretativa que, à luz da história e do regramento atual do instituto, identifique qual a relevância que a boa ou a má-fé desempenham na configuração da fraude de execução. Para atingir esse objetivo, parte-se da análise das hipóteses de fraude de execução previstas na legislação em vigor e do estabelecimento de algumas premissas conceituais necessárias ao desenvolvimento do trabalho. Em seguida, expõe-se o entendimento atualmente dominante na doutrina e na jurisprudência em relação à matéria, apresentando-se críticas em relação ao mesmo, com base na pesquisa de casos concretos julgados pelo Superior Tribunal de Justiça e na análise histórica do instituto. O trabalho é concluído com a exposição do efeito do reconhecimento da fraude de execução e a sugestão de uma metodologia prática para análise de casos concretos. A obra é destinada tanto aos profissionais do Direito quanto aos estudantes que buscam profundar-se no estudo da fraude de execução, em especial na relevância que a boa ou a má-fé das pessoas envolvidas na aquisição de bens desempenha para a configuração ou não da fraude de execução.