FUNDAÇÕES PRIVADAS: DAS RELAÇÕES DE PODER À RESPONSABILIDADE DOS DIRIGENTES

Este livro é indispensável para os que militam no Terceiro Setor e os que se dispuserem a conhecer as fundações privadas, desde seu nascimento até sua eventual extinção, familiarizando- se com seus direitos e deveres típicos, as relações de poder nos órgãos internos e a respectiva responsabilidade civil e criminal de seus administradores. Como o direito das fundações é mais prático que teórico, em face da escassa legislação brasileira no assunto, o autor procurou afastar a linguagem de qualquer tecnicismo de difícil compreensão para os não bacharéis em direito. O trabalho pronto e acabado dá a abrangência ao tema, de modo a torná-lo útil não só aos estudiosos do direito, mas também e principalmente a todos que, de forma direta ou indireta, lidem com as fundações e associações de interesse social. Os capítulos são expostos de forma didática, prática e objetiva, com apresentação de interessante relato sobre a origem, a evolução e a importância das fundações privadas, a apresentação de uma teoria geral do direito fundacional, para na sequência subsidiar um profundo debate sobre as relações de poder e seu exercício no âmbito interno das fundações, os direitos e os deveres dos administradores e a consequente responsabilidade. Manual de consulta para os integrantes de fundações privadas e entidades de interesse social e referência obrigatória para os estudiosos do Terceiro Setor, onde estão inseridas as fundações privadas e as associações de interesse social. Obra de relevante interesse também para os profissionais que pretendam conhecer a forma como interagem os administradores na estrutura de poder das entidades sociais e a responsabilidade respectiva. Leitura complementar para a disciplina Direito Civil dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito.