INTERPRETAÇÃO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL E O STF: TEORIA E PRÁTICA

"Ruy Barbosa Nogueira, saudoso mestre das Arcadas (USP), ao discorrer sobre “Jurisprudência, Doutrina e Direito Comparado”, ensina: “O que é preciso ressaltar é que há questões que somente o verdadeiro jurista, aquele que realmente tenha cultura e vivência, consegue equacionar e resolver. Isto não é apanágio ou hermetismo da Ciência do Direito, acontece em todos os campos científicos, em todas as especialidades: somente os mais capazes, mais dedicados e qualificados é que estão habilitados a resolver os problemas mais difíceis. Nesse ponto, o que desejamos salientar aos estudantes de Direito é a importância e necessidade não somente da cultura jurídica, mas muito especialmente o estudo da metodologia da interpretação jurídica, pois este é um dos principais instrumentos para o bom exercício da advocacia, do Ministério Público, da judicatura ou do ensino do Direito. Já nos tempos romanos, os grandes intérpretes eram os jurisconsultos” (Curso de Direito Tributário, 15. ed. Saraiva, 1999, p. 95-96).