LITISCONSÓRCIO EVENTUAL, ALTERNATIVO E SUCESSIVO

Este livro cuida de três modalidades litisconsorciais pouco versadas na doutrina nacional, aqui designadas de eventual, alternativa e sucessiva. À luz do aporte teórico que advém da cumulação eventual, alternativa e sucessiva de pedidos, trabalha-se com as noções de subsidiariedade, alternatividade e prejudicialidade entre pedidos relacionados a sujeitos diversos, componentes do polo ativo ou passivo da relação processual. Pelo prisma do litisconsórcio eventual, formula-se pedido relacionado a determinado sujeito e, desde logo, para o caso de não ser acolhido tal pedido, maneja-se o mesmo ou outro pedido pertinente a sujeito diverso. A partir dessas noções, o livro destaca a configuração de verdadeiro litisconsórcio nas situações analisadas e busca fundamentação nas modalidades de cumulação de pedidos para construir uma teoria do litisconsórcio eventual, alternativo e sucessivo, mas sempre com os olhos voltados para as necessidades criadas pelo próprio direito material. Ao final, o texto elabora uma sistematização do procedimento, considerando-se os variados aspectos que qualificam o tema como novidade perante o direito processual civil brasileiro.