MANUAL DE PRÁTICA JURÍDICA PENAL

Nascido das discussões técnicas inerentes à atividade profissional e moldada pela experiência didática adquirida no exercício do magistério em Cursos Preparatórios para concursos, de graduação e pós-graduação, o livro é voltado ao advogado que busca aprimorar o cabedal técnico exigido para exercício da advocacia na seara penal. Com esse intuito, o plano desta publicação dá ênfase à apresentação das peças práticas, sem descurar, no entanto, da fundamentação técnico-jurídica necessária à compreensão do ato a ser praticado pelo advogado. Por isso, a apresentação dos conceitos jurídicos e dos aspectos formais das peças apresentadas, aliados à explicação acerca dos momentos processuais em que cada ato deve ser praticado, permite transmitir a segurança e o rigor necessários ao ofício advocatício. Ademais, a obra trabalha aspectos importantes para o candidato ao Exame da Ordem dos Advogados do Brasil, eis que, em cada peça prático-profissional, são desenvolvidos comentários e observações específicas e exigidas para a aprovação no citado certame. Há no presente trabalho, além de modelos práticos, comentários doutrinários e citações jurisprudenciais, permitindo a solução de controvérsias jurídicas relativas à prática penal. Desta feita, a obra trata de maneira técnica e substancial os principais temas enfrentados na prática forense, bem como no exame da Ordem dos Advogados do Brasil.