OBRIGAÇÃO PROPTER REM: ASPECTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS

O livro trata profundamente do instituto da obrigação propter rem à luz do direito positivo brasileiro, o que inclui não somente a legislação, mas também o posicionamento dos tribunais pátrios, mormente do Superior Tribunal de Justiça. Embora a obra seja construída sobre sólida base conceitual, procura, precipuamente, colaborar para a solução das questões forenses que o tema suscita, característica que lhe confere muita utilidade prática. Entre outros inúmeros temas, são abordadas as questões da responsabilidade ambiental pelo solo degradado e da responsabilidade do arrematante do imóvel por dívidas propter rem. Obra recomendada para advogados, magistrados, promotores e procuradores. Leitura complementar para disciplinas de Direito Civil dos cursos de graduação e de pós-graduação em Direito.