PODERES INVESTIGATÓRIOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO NAS AÇÕES COLETIVAS
Gustavo Milare Almeida
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Sinopse
A COLEÇÃO ATLAS DE PROCESSO CIVIL é constituída por trabalhos acadêmicos oriundos das mais tradicionais Faculdades de Direito do país - teses de doutoramento e dissertações de mestrado - selecionados cuidadosamente, e que têm um traço comum: estudam aspectos práticos do Processo Civil brasileiro. O leitor encontrará, portanto, trabalhos científicos, mas sempre pragmáticos. Um estudo profundo dos dispositivos renovados, úteis aos desafios do dia-a-dia do profissional do Direito, de cada um dos temas que giram em torno das novas leis do processo, para compreender a extensão e a utilidade das inovações que vão sendo impostas pelo legislador.
As reformas do Código de Processo Civil, a crise do processo e a crise do Poder Judiciário têm provocado um aumento extraordinário do interesse dos operadores no estudo dos temas mais importantes do Direito Processual. Torna-se necessário, diante desta onda renovatória que permeia os últimos 15 anos, um exame cada vez mais profundo dos institutos que estão à base do movimento reformista, para compreender a extensão e a utilidade das inovações que vão sendo impostas pelo legislador.
Não basta, é claro, a observação dos dispositivos renovados: é preciso verificar com maior profundidade cada um dos temas que giram em torno das novas leis do processo. Daí o lançamento deste ousado projeto da EDITORA ATLAS: oferecer ao grande público estudos profundos sobre o Direito Processual Civil que explicam com proficiência os novos rumos desta ciência.
São trabalhos acadêmicos oriundos das mais tradicionais Faculdades de Direito do país - teses de doutoramento e dissertações de mestrado - , selecionados cuidadosamente, que têm um traço comum: examinam aspectos práticos do Processo Civil brasileiro. O leitor encontrará, portanto, na COLEÇÃO ATLAS DE PROCESSO CIVIL trabalhos científicos, sim, mas sempre pragmáticos; trabalhos profundos, sim, mas sempre úteis aos desafios do dia-a-dia do profissional do Direito.
Carlos Alberto Carmona
Professor Doutor do Departamento de Direito Processual
da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo