PRÁTICA JURÍDICA DE EXECUÇÃO PENAL

Um dos requisitos da técnica de redação forense na qual se inclui a execução penal é a escrita com clareza e coerência, sem fugir da chamada linguagem técnico-jurídica. Na medida do possível, o texto deve ser conciso, utilizando apenas os fundamentos suficientes para embasar o seu argumento. Daí o objetivo do autor de construir um manual eminentemente prático, com conteúdo teórico preciso e vasto repertório de peças, jurisprudência, fluxograma e legislação pertinente. Embora a maioria dos capítulos deste livro contenha quase toda a matéria prevista na Lei de Execução Penal (LEP), o autor procurou evitar o chamado comentário artigo por artigo, preferindo destacar os institutos que mais incidem na prática da execução penal. A intenção é descortinar a matéria para aqueles que tencionam operar no dia a dia das Execuções Penais. Também serve como um manual para a aprendizagem teórica da execução penal. Objetiva-se, portanto, criar um manual para quem pretende ingressar ou operar na prática das execuções penais. Manual de referência para estudantes, candidatos para o exame da OAB, de concursos públicos e operadores do Direito que desenvolvem atividades sobre matéria de execuções penais do dia a dia forense. Leitura básica para a disciplina Prática Jurídica Penal do curso de graduação em Direito.