PRÁTICA JURÍDICA PENAL

Faz um estudo sobre as peças processuais penais. É fruto de aulas sobre a denominação Prática Jurídica Penal I e Prática Jurídica Penal II na Universidade Paulista. Visa fornecer ao aluno de forma sintética e objetiva um guia seguro sobre a teoria e prática das peças aqui mencionadas que basicamente são o conteúdo dos programas das faculdades de Direito. A obra também abrange as peças solicitadas em exames da OAB e de Concursos Públicos. A matéria doutrinária é tratada de forma objetiva, pois o estudo teórico mais extenso fica a cargo da matéria de Direito Processual Penal. Por isso, dentro da necessidade, alguns itens da prática (despachos, cotas etc.) são colocados no interior do próprio texto. A matéria é abrangente, não se limitando às peças do advogado, incluindo as do Ministério Público (ex.: a denúncia) e as do Juiz (ex.: a sentença). São apresentados ainda fluxos dos procedimentos, a jurisprudência selecionada em cada capítulo e as principais súmulas. Alguns temas polêmicos são tratados e mencionadas as jurisprudências que poderão ser utilizadas quando da elaboração das peças pelos acadêmicos do Direito e até pelos operadores do Direito. Livro-referência para estudantes, candidatos para o exame da OAB, de concursos públicos e operadores do Direito para as atividades do dia a dia forense. Leitura complementar para a disciplina Prática Jurídica Penal do curso de graduação em Direito.