PRÁTICA NO PROCESSO CIVIL: CABIMENTO/AÇÕES DIVERSAS, COMPETÊNCIA, PROCEDIMENTOS, PETIÇÕES E MODELOS

O objetivo principal desta obra é apresentar uma abordagem prática de algumas das ações mais comuns no processo civil. A fim de cumprir esse propósito, o autor fornece modelos completos das ações tratadas, bem como apresenta respostas simples e diretas para as questões, sejam de natureza material ou processual, que mais preocupam os Advogados na hora de preparar a petição inicial ou a resposta do réu (contestação, exceção, reconvenção, impugnações). Entre outras (veja-se o sumário), são objeto deste livro as seguintes ações e medidas: • ação de alimentos; revisional e exoneração de alimentos; • ação de alimentos gravídicos; • ação de execução de alimentos; • ações arrimadas na Lei do Inquilinato (despejo, consignação, renovatória e revisional); • ação de regulamentação de guarda e visitas; • ação de divórcio (litigioso e consensual); • ação de indenização por perdas e danos (materiais e morais); • ação de interdição (levantamento, alteração e remoção de curador); • ação de inventário e arrolamento; • ação de obrigação de fazer (medicamentos e insumos terapêuticos); • ações possessórias (interdito, manutenção e reintegração); • ação de usucapião (especial, extraordinário e ordinário); • contestação por curador especial; • execução de título judicial e extrajudicial; • mandado de segurança individual; • medidas cautelares (arrolamento de bens; busca e apreensão de menor e coisas; exibição; justificação; produção antecipada de provas; separação de corpos); • recursos (apelação; agravo; embargos de declaração e infringentes; recursos especial, ordinário e inominado – JEC; habeas corpus cível). Livro-referência para estudantes e profissionais do direito. Leitura complementar para a disciplina Direito Processual Civil do curso de Direito.