PROCESSO PENAL

Faz um estudo doutrinário da matéria processual penal. Contém a matéria completa do Código de Processo Penal e da Lei de Execuções Penais. De forma sucinta, mas completa, aborda os temas polêmicos de forma didática, para clara compreensão do assunto. Aborda todas as modificações ocorridas, inclusive a recente reforma processual penal de 2008: Lei nº 11.689/08 (incluindo o uso de algemas e os apartes), 11.690/08 e 11.719/08 e com a Lei nº 11.767/08 (inviolabilidade do escritório do advogado), além de trazer o comentário ao projeto de lei nº 1.914/07 (juizados de instrução). O livro contém exemplos e quadros, além de um resumo no final do capítulo, para que didaticamente o aluno possa entender a matéria com mais facilidade. Também questões de provas e concursos são inseridas para ratificar o aprendizado. Com essa forma de apresentação, o aluno da graduação, o estudante de curso preparatório e o operador do direito podem ter em mãos um curso de processo penal completamente atualizado com as ultimações alterações processuais penais. Livro de consulta para estudantes de Direito no curso de graduação na disciplina Direito Processual Penal. Indicado também para os cursos preparatórios para a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de ingresso para as carreiras jurídicas. É também indicado para advogados, magistrados, membros do Ministério Público, autoridades policiais, estudantes de Direito e profissionais da área de Direito.