PROPRIEDADE INTELECTUAL E IMPORTAÇÃO PARALELA

Não obstante as dificuldades e as variantes envolvidas, este livro insere-se justamente no âmbito da reivindicação dos titulares de direitos de propriedade intelectual, na tentativa de verificar o que ela representa para o comércio mundial de bens e serviços em termos de custos e benefícios. Por outro lado, aprofunda a análise, no que diz respeito ao comércio paralelo e à exaustão de direitos de propriedade intelectual, das relações (de compatibilidade e/ou incompatibilidade) entre as regras do TRIPS e o sistema OMC/GATT/GATS, em suas dimensões jurídica, econômica e de bem-estar social. Ademais, a obra tem origem e se justifica tendo em vista as discussões em curso hoje no Poder Judiciário brasileiro e busca contribuir com os debates sobre o tema não apenas em nível interno/nacional, como também, e especialmente, em nível internacional, isto é, com aqueles que versam sobre o futuro do comércio internacional - pós OMC/TRIPS. É, portanto, leitura fundamental para aplicadores e intérpretes do direito, administradores de empresa, economistas e especialistas em comércio exterior.