PROVAS NO PROCESSO PENAL: ESTUDO SOBRE A VALORAÇÃO DAS PROVAS PENAIS

O objetivo deste livro é buscar maior uniformidade em relação às análises valorativas das provas no processo penal, com o sentido de diminuir as divergências em suas considerações e interpretações, para almejar maior equilíbrio nas decisões judiciais e consequentemente maior estabilidade das relações jurídico-penais e, assim, diminuir as injustiças. A obra está organizada em três partes. Na primeira, após elaborar uma introdutória síntese da evolução histórico-científica do processo, o autor passa a referir e refletir sobre os questionamentos mais frequentes no dia a dia dos profissionais atuantes na área criminal. Na Parte II, elabora a esquematização referente à própria estrutura das provas penais, passando por sua idoneidade, sujeitos, forma, conteúdo, juízo de admissão, origem, atividade decisória e juízo de valoração, encaminhando-se pela conclusão. Na parte final, procede à análise específica de várias provas em direito penal admitidas, referindo também os sistemas norte-americano e alemão a respeito de provas produzidas por meios ilícitos, confrontando-os com o seu grau valorativo. Obra recomendada para Advogados, Juízes de Direito, Policiais, Promotores de Justiça e acadêmicos do Direito. Leitura complementar para alunos da graduação e pós-graduação em temas de provas penais e de valoração de provas na criminalidade organizada. Além da aplicação das ciências jurídicas, o livro também pode ser útil para auxiliar os operadores do Direito e estudantes a entender e praticar a formação do seu convencimento em relação às espécies de provas existentes no âmbito do processo penal.