RECUPERAÇÃO DE EMPRESA E FALÊNCIA COMENTADA

O objetivo do autor é proporcionar ao leitor a oportunidade de conhecer, na sua inteireza, os procedimentos inerentes ao regular desenvolvimento do processo de recuperação judicial e do processo de falência das empresas. Assim, adotou-se uma linha de exposição que vem, inicialmente, abordar aspectos relativos à Administração da Falência e a Extinção das Obrigações do Falido, à luz das disposições do Decreto-lei no 7.661/45 (Lei de Falências) e dessa nova Lei no 11.101/05, que cuida da Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência. Mesmo porque os dois normativos tratam de matéria falimentar e deverão conviver em harmonia, na aplicação do direito, durante alguns anos, razão pela qual cumpre destacar as particularidades de cada um deles em relação ao assunto. A obra, após essas considerações, apresenta os aspectos teóricos do direito falimentar, relacionando-os com a Recuperação Judicial e Extrajudicial, comparando-se com modelos aplicados em países como o Reino Unido, Canadá, Portugal, Espanha e Itália. No âmbito dessa análise, aborda os temas "insolvência" e "liquidez", avaliando a propriedade na utilização desses indicadores para fins de se decretar a falência do empresário. Por fim, faz a análise de todos os 200 artigos que compõem a Lei no 11.101/05.