RECURSOS ELEITORAIS E OUTROS TEMAS

A presente obra reúne quatro estudos realizados no âmbito do Direito Eleitoral, enfocando os seguintes assuntos: recursos eleitorais, recurso contra expedição de diploma (RCED), crime eleitoral e sua interface com a Parte Geral do Código Penal, processo penal eleitoral. A elaboração dos textos baseou-se em acurada pesquisa interdisciplinar, sempre tendo como norte o pensamento contemporâneo e a ideia de que os institutos e as disciplinas jurídicas não são realidades estanques, mas intercomunicantes. Analisaram-se variadas fontes doutrinárias e numerosa jurisprudência dos tribunais superiores, muitas das quais foram citadas. Os temas pesquisados são pouco tratados na doutrina, daí a inegável utilidade desta obra não só para estudantes, como também para profissionais do Direito. Livro-texto para as disciplinas de Direito Constitucional, Direito Eleitoral e Direito Processual. Leitura de relevante interesse para profissionais do Direito, professores, juízes, advogados, Procuradores e Advogados do Estado, membros do Ministério Público, defensores públicos, analistas e assessores jurídicos. A obra é também indicada para cursos preparatórios para ingresso em carreiras jurídicas e para candidatos de concursos públicos.