TEORIA GERAL DOS CONTRATOS TÍPICOS E ATÍPICOS

Este livro apresenta-se com o escopo inicial de cuidar da teoria geral dos contratos como desenvolvimento didático de um curso de Direito Civil. O texto promulgado do novo Código Civil (Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002) é posto em confronto com o texto do Código de 1916, de tal modo que não perca o leitor o conhecimento preciso do que permanece do antigo e do que mudou na nova Codificação. A segunda parte do livro cuida da teoria geral dos contratos atípicos, que são contratos não regulamentados na lei. Em sua tese no primeiro ano do curso de especialização da Faculdade de Direito de São Paulo/USP, com a monografia então apresentada (Contratos inominados ou atípicos), apresentada em 1965, já demonstrava o autor a necessidade de regulamentação dessa matéria, para evitar que os contratos atípicos ficassem atrelados ao sistema da teoria geral dos contratos típicos. Como ponto de partida, o autor utilizou, na época, as classificações dos contratos atípicos, então existentes, de Ludwig Enneccerus e de Francesco Messineo, criando sua própria. Com a evolução do estudo e dos pareceres elaborados pelo autor, durante todos esses anos, apresenta ele um esboço de tratamento jurídico da matéria, além de orientar os profissionais na elaboração desses contratos.