TUTELA JURISDICIONAL COLETIVA

Tutela jurisdicional coletiva é um tema atualíssimo e está intimamente ligado à atividade profissional do autor, que, exercendo funções no Ministério Público na Promotoria de Justiça da Cidadania, soube com mestria trazer ao plano teórico e sistemático os frutos da experiência no dia a dia dos processos de tutela coletiva a seu cargo. A preocupação pela efetividade da tutela jurisdicional é um dos grandes pilares da moderna ciência processual e está vivamente presente neste livro. Esse tema, que foi abandonado e proscrito pelos processualistas no momento metodológico em que a afirmação da autonomia da ação e do processo era um lema e uma obsessão, volta agora à tona com toda a intensidade e com a consciência de que direito à tutela jurisdicional é algo mais profundo e muito mais significativo na vida das pessoas que o mero direito de ação. Busca o autor ainda fixar conceitos jurídico-substanciais relativos ao direito de massa, de conhecimento indispensável a quem se dedica ao estudo do processo civil de massa. Manual de consulta para os membros do Ministério Público, do Poder Judiciário, advogados e demais profissionais do Direito. Leitura complementar para a disciplina DIREITO PROCESSUAL CIVIL.