MANUAL DO ICMS

Esta obra tem por objetivo oferecer um conteúdo atualizado e objetivo sobre o ICMS. De linguagem clara e precisa, mas sem descuidar da erudição acadêmica quando cabível, a obra tem como pretensão oferecer um farto conteúdo para todos os estudiosos da matéria, especialmente para aqueles que se lançam na difícil empreitada de concorrer a um cargo público através de concurso. O livro revela em seu conteúdo uma enorme experiência do autor no trato do ICMS, experiência essa adquirida no desempenho das atividades de auditor fiscal e conselheiro do Tribunal Administrativo Tributário. O livro tem por propósito oferecer um trabalho didático, permeando a teoria com a prática, com explicações detalhadas sobre temas específicos para que o estudante e o aplicador do Direito Tributário tenham nele uma fonte de pesquisa eficaz para obter os conhecimentos necessários para as suas finalidades específicas. Visando oferecer um conteúdo informativo mais abrangente, a análise deste trabalho se estende a outros temas pertinentes e cujo conhecimento é necessário para a compreensão do regramento estrutural do ICMS, também foram abordados, tais como a competência tributária, fato gerador, fontes normativas do Direito Tributário, em especial, para o ICMS, lançamento tributário, contabilização do ICMS, entre outros. Destaca-se o tema da substituição tributária, matéria de relativa complexidade.