ARBITRAGEM DE FUTEBOL: QUESTÕES ATUAIS E POLÊMICAS

Este trabalho trata de aspectos fáticos e jurídicos atuais relacionados ao árbitro de futebol e sua atividade. Além da introdução e da conclusão, o estudo abrange quatro temas, a saber: relações de trabalho no Brasil e em alguns países latino-americanos e europeus, incluindo a profissionalização e o reconhecimento da profissão; a atividade do árbitro e suas implicações no âmbito da Justiça Desportiva Brasileira; questões submetidas ao crivo do Poder Judiciário, em razão de fatos ocorridos no desempenho da atividade; e, finalmente, o direito de Arena do árbitro de futebol. Além de comentários sobre a legislação de alguns países, principalmente do Brasil, o estudo envereda pela análise de casos práticos e de posições jurisprudenciais e doutrinárias.