LEALDADE PROCESSUAL

Este livro, dedicado ao estudo da exigência de lealdade no processo penal, busca auxiliar os envolvidos na persecução criminal a orientarem o seu comportamento no processo e a exercitarem um exame crítico sobre as condutas uns dos outros. Na primeira parte da obra o foco foi dirigido à teoria da constituição sustentando as vantagens de um constitucionalismo democrático deliberativo. Envolveu o exame das transformações pelas quais tem passado o estado contemporâneo, palco da jurisdição penal. Na segunda parte, o foco foi centrado no processo penal, nas garantias constitucionais de um sistema processual penal democrático, procurando demonstrar que um processo democrático autoriza exigir lealdade.