PROCESSO CONSTITUCIONAL

No presente livro, Herval Júnior faz um estudo crítico do conceito de jurisdição, propondo o abandono de conceitos que, não obstante elaborados por doutrinas de grande prestígio, são voltados a explicar realidades de outras épocas, conduzindo, por conseguinte, a necessidade do estudo do processo sob uma ótica constitucional e distinta do que vem sendo imprimida pelos processualistas. (...) O livro de Herval Júnior, além disto, traz outras questões de grande importância para o debate em torno do processo na dimensão da Constituição Federal, como a da súmula vinculante e o emprego das técnicas de conciliação e mediação pelo juiz na atividade processual. Luiz Guilherme Marinoni