DELACAO PREMIADA

A presente obra trata da colaboração premiada, mais conhecida no Brasil por delação premiada, instituto utilizado amplamente em nações estrangeiras como Itália, Espanha, e nos países anglo-saxônicos, cuja finalidade primordial é de reforço na investigação e prova da moderna criminalidade associativa, organizada e econômico-financeira. É crescente a quantidade de processos e investigações penais nos quais se cogita a utilização de colaboradores da justiça, sujeitos ativos dos crimes investigados, e que optam por cooperar com a justiça visando a obtenção de benefícios no plano da apenação. O livro busca aprofundar questões controvertidas relacionadas ao instituto, o qual tem reflexos penais, processuais penais, constitucionais e criminológicos.