JURISDICAO CONSTITUCIONAL E DECISAO JURIDICA

- Obra que apresenta um estudo da jurisdição constitucional, através de um exame reflexivo sobre as principais matrizes do constitucionalismo, sobre modelos surgidos no Ocidente e sobre a evolução do controle da constitucionalidade no Brasil desde a república até aos tempos atuais;- Aborda a relação entre a Constituição, o direito e a democracia, questão da qual depende o exercício da jurisdição constitucional no Estado Democrático de Direito;- Sob uma ótica hermenêutica, trata os principais institutos que conformam a jurisdição constitucional no Brasil.