MANUAL JURIDICO DA CONSTRUCAO CIVIL

Alfredo de Assis Gonçalves Neto, renomado jurista no campo do Direito Empresarial, com inúmeras obras publicadas, e Leonardo Sperb de Paola, nome de peso na área do Direito Tributário, assumem a coordenaçãodesta obra, fruto da experiência de ambos, adquirida na prática da advocacia e dos trabalhos desenvolvidos pelos advogados por eles escolhidos para escrever seus variados capítulos todos buscando, em linguagem simples, explicar os aspectos jurídicos relevantes com que se defrontam as empresas de construção civil na realização de suas finalidades.São abordados, assim, a estrutura a ser adotada pelo construtor para desenvolver sua atividade, os contratos que costuma celebrar, as disposições que regulam a incorporação, as licitações e os encargos tributários e trabalhistas que decorrem da atividade. Ao final, há uma incursão sobre as limitações ao direito de construir, estabelecidas no Estatuto das Cidades e nas regras urbanísticas, e uma incursão nos meios alternativos de solução de controvérsias.