DIREITO ELEITORAL

Repetindo a fórmula didática, clareza e precisão, o autor não se restringe a uma mera análise superficial da legislação eleitoral brasileira, propondo uma verdadeira imersão entre controvérsias doutrinárias e jurisprudenciais. Tudo isso, sem perder a objetividade necessária aos que estão nos primeiros passos com o trato da lei.Nesta edição, além de atualizações indispensáveis, como a Lei Complementar nº 135, de 04 de junho de 2010 (a Lei da Ficha Limpa), o autor também traz comentários à Lei no 12.034, de 29 de setembro de 2009 e análise detalhada das ações eleitorais, inelegibilidades, perda e suspensão dos direitos políticos, dos crimes eleitorais e dos recursos em geral. Além disso, aborda questões práticas e teóricas, especialmente as divergências doutrinárias e jurisprudenciais das correntes de pensamento.