SUBSTITUIÇAO TRIBUTARIA

Esta obra traz uma introdução ao tema, modelo constitucional - Abrangência do § 7º do art. 150 da CF de 1988. Críticas e objeções ao modelo constitucional. Jurisprudência atual do STF reconhece a constitucionalidade da figura. Efeitos do § 7º do art. 150 da CF de 1988 em relação à legislação anterior. ICMS - Comentário aos arts. 6º a 10 da Lei Complementar 87, de 1996. efeitos da Lei Complementar 87, de 1996, em relação à legislação anterior. Exclusão da responsabilidade do substituído. ICMS. Medidas Judiciais - Conseqüências e vicissitudes das medidas judiciais ICMS. Outros temas e temas correlatos. Outras exigências. IPI PIS e COFINS. INSS - Contribuição devida sobre contratos de cessão de mão de obra.