DIREITO TRIBUTARIO ESQUEMATIZADO

O autor busca uma abordagem das matérias que compõem os programas de Direito Tributário de concursos públicos realizados no Brasil. Complementa a obra um apêndice com as súmulas tributárias vigentes do STF e STJ, de acordo com a jurisprudência contemporânea destas Cortes e, em livro a parte, são apresentadas questões sobre a matéria. Contém os seguintes capítulos - Lista de Abreviaturas; 1. Noções Introdutórias; 2. Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar; 3. Competência Tributária e Legislação Tributária; 4. Interpretação e Integração da Legislação Tributária; 5. Obrigação Tributária; 6. Responsabilidade Tributária; 7. Crédito tributário e lançamento; 8. Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário; 9. Extinção do crédito tributário; 10. Exclusão do crédito tributário; 11. Garantias e Privilégios do Crédito Tributário; 12. Administração Tributária; 13. Os Impostos Previstos na Constituição Federal; 14. Repartição constitucional de receitas tributárias; 15. O simples nacional; Bibliografia; Apêndice.