EMBARGOS À EXECUÇÃO NO PROCESSO DO TRABALHO: ASPECTOS PROCESSUAIS E MATERIAIS

Os raciocínios astutos e os talentos inatos do Juiz do Trabalho Flavio Bretas Soares agora podem ser comprovados com a publicação de sua monografia sobre os embargos à execução. O livro trafega com espantosa naturalidade em meio a assuntos áridos em torno do processo de execução trabalhista, incluindo os remédios jurídicos cabíveis, as controvérsias sobre a penhora e o uso dos embargos por massa falida e entes públicos. Esse debate em profundidade somente é encontrado em livros de envergadura, porque, no mais das vezes, adota-se o lugar-comum de se dizer que o estudo dos embargos se esgota no art. 884 da CLT. É seguro que o leitor ficará com o gosto do querer mais, na expectativa de novas publicações do Juiz Flavio Bretas Soares, compartilhando suas perspectivas sobre as relações trabalhistas. Homero Batista Mateus da Silva, Professor da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco e Juiz titular da 88ª Vara do Trabalho de São Paulo.