REFORMA PENAL: A CRÍTICA CIENTÍFICA À PARTE GERAL DO PROJETO DE CÓDIGO PENAL (PLS 236/2012)

Este livro reúne estudos científicos que se ocupam da corrente reforma de nosso Código Penal (PLS 236/2012 do Senado Federal), com foco na reforma da Parte Geral. Os textos foram escritos por vários autores que compartilham a convicção de que a ciência deve analisar aberta e criticamente cada movimento do legislador. Parte dos trabalhos foi publicada na dinâmica da reforma em revistas e periódicos como respostas imediatas aos movimentos do legislador. Outra parte é inédita e ambiciona apreciar a versão final do PLS 236/2012: o chamado Substitutivo ao PLS 236/2012. Expor os problemas técnicos e metodológicos do PLS 236/2012, na esperança de contribuir com o debate, é o que anima este livro, que está dividido em três blocos. O primeiro oferece subsídios para pensar sobre a atual reforma penal e se reveste de caráter introdutório e panorâmico. Os estudos reunidos no segundo bloco são mais longos, técnicos e detalhados, pretendendo diagnosticar e apreciar os dispositivos da Parte Geral propostos pelo reformador. O terceiro bloco é composto por textos mais curtos, escritos no redemoinho da reforma, que buscam escancarar a estranha metodologia utilizada pelo reformador. Alguns estudos se referem à primeira versão do PLS, outros cuidam do Substitutivo. O leitor poderá, assim, acompanhar de forma cronológica os caminhos dessa mais nova tentativa de reformar o nosso Código Penal.