DIREITOS HUMANOS

Este livro, dividido em sete capítulos, está elaborado na forma de um manual, e discute as principais questões envolvendo os Direitos Humanos. O primeiro capítulo tem por objetivo definir o objeto de estudo do livro, revelando como será estruturado, e quais as principais questões que serão objeto de discussão. Já o segundo capítulo discute questões básicas a respeito da temática, como denominação, definição, mínimo existencial, necessidades humanas básicas e classificação dos Direitos Humanos. O terceiro capítulo é dedicado a apresentar a dignidade da pessoa humana — com a opção pelas ideias de Immanuel Kant — como o fundamento dos Direitos humanos, enquanto o quarto, que funciona como continuação do anterior, trata dos pressupostos para uma concepção completa de Direitos Humanos, discutindo, primeiro, a teoria da justiça que melhor sustenta essa concepção e, depois, os pressupostos em si, com exceção da dignidade, já apresentada no capítulo anterior. O quinto capítulo analisa as principais características dos Direitos Humanos, com destaque para a universalidade. O sexto, por sua vez, trata da realização dos Direitos Humanos, com o primeiro item discutindo a incorporação dos tratados de Direitos Humanos no Brasil e o segundo a exigibilidade. Finalizando, o sétimo capítulo serve para as considerações finais, com destaque para a discussão a respeito da natureza das normas de Direitos humanos.