Sinopse
A obra apresenta em destaque:
- CF atualizada até a EC nº 84/2014
- Código Civil atualizado pelas Leis nºs 13.043 e 13.058/2014
- ECA atualizado pela Lei nº 13.046/2014
- Lei nº 7.998/1990 atualizada pela MP nº 665/2014
- Lei nº 8.112/1990 atualizada pela MP nº 664/2014
- Lei nº 8.213/1991 atualizada pela MP nº 664/2014 e Lei nº 13.063/2014
- Lei nº 10.820/2003 atualizada pela Lei nº 13.097/2015
- Regimento Interno do TST atualizado pela ER nº 5/2014 e pelo Ato Regimental nº 6/2014
- Novas Súmulas Vinculantes do STF
Inclui também:
- Constituição Federal
- Exposição de Motivos da CLT
- Consolidação das Leis do Trabalho
- Código Civil
- Código de Processo Civil
- Estatuto da Advocacia e Código de Ética
- Expressiva Legislação Complementar selecionada
- Súmulas do STF, do STJ e do TST
- Orientações Jurisprudenciais e Precedentes Normativos do TST
- Ementas da Secretaria de Relações do Trabalho.