VADE MECUM 2015 - COM O NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL

Índice cronológico em posição estratégica - mais acessível. Constituição Federal atualizada até a EC 85/2015. Novo Código de Processo Civil com índice sistemático, notas de correspondência e notas remissivas. Código Penal atualizado com a previsão do Feminicídio e a separação dos tipos penais Contrabando e Descaminho. Código Civil atualizado com o novo regime da Guarda Compartilhada e da Alienação Fiduciária. CLT atualizada com as alterações sobre o Motorista Profissional, os Recursos na Justiça do Trabalho e Adicional de Periculosidade para Motoboys. Lei 12.984/2014 - Define o crime de discriminação dos portadores do vírus do HIV. Lei 12.990/2014 - Reserva de vagas aos negros em concursos públicos federais. LC 146/2014 - Estabilidade provisória prevista no art. 10, II, b, do ADCT à trabalhadora gestante, nos casos de morte desta, a quem detiver a guarda de seu filho. Lei 12.965/2014 - Marco Civil da Internet. Lei 13.019/2014 - Define o regime jurídico das parcerias voluntárias entre entidades da administração pública e organizações da sociedade civil, e promove alterações na Lei de Improbidade Administrativa e na Lei 9.790/1999. Súmulas nova - 516 a 519 do STJ.